Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Resistência ao Exército convém a Lula